POLÍTICA DE PRIVACIDADE — RaMix

Introdução

Antes de utilizar os serviços do RaMix, pediremos algumas informações básicas, como nome, e-mail e preferências de leitura. Também coletamos automaticamente certos dados do seu dispositivo (idioma, endereço IP, fuso horário, tipo e modelo do aparelho, sistema operacional e identificadores únicos). Essas informações são necessárias para fornecer os Serviços, entender o uso da plataforma e, quando aplicável, exibir anúncios.

Utilizamos parceiros como Meta (Facebook/Instagram), Google, Firebase, Supabase, WebToNative e Make. Essas plataformas podem processar seus dados em seus próprios servidores.

Dúvidas? Entre em contato: suporte@ramixapp.com.br

Visão Geral

Esta Política explica quais dados pessoais são coletados quando você usa o aplicativo RaMix ("app") e demais serviços relacionados ("Serviços"), além de como esses dados são usados, compartilhados e protegidos.

AO UTILIZAR OS SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA QUE: (I) LEU, ENTENDEU E CONCORDA COM ESTA POLÍTICA; E (II) TEM MAIS DE 18 ANOS.

Caso não concorde, não utilize os Serviços. Nesse caso: (a) exclua sua conta nas Configurações do app ou pelo e-mail suporte@ramix.app; (b) cancele sua assinatura no Google Play; e (c) remova o aplicativo do dispositivo.

Índice

1. Categorias de dados pessoais que coletamos
2. Finalidades do tratamento dos seus dados
3. Base legal para o tratamento
4. Com quem compartilhamos seus dados
5. Seus direitos (LGPD)
6. Transferência internacional de dados
7. Retenção e segurança
8. Exclusão de conta
9. Limite de idade
10. Alterações nesta Política
11. Contato

1. Categorias de dados pessoais que coletamos

1.1 Dados que você fornece diretamente

• Nome e endereço de e-mail
• Preferências de leitura
• Conteúdo inserido em avaliações, comentários e fóruns
• Informações fornecidas ao contatar o suporte

1.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, idioma e fuso horário
• Tipo, modelo e sistema operacional do dispositivo
• Identificadores únicos do dispositivo (ex.: AAID)
• Dados de uso (tempo de leitura, progresso, telas visitadas)

1.3 Dados recebidos de terceiros

• Dados de análise (Firebase, Google Analytics)
• Dados de desempenho de campanhas (Meta, Google Ads)

2. Finalidades do tratamento dos seus dados

Exemplos de finalidades:

• Oferecer os Serviços: garantir funcionamento do app e resolver erros. Base legal: Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD)
• Personalizar sua experiência (recomendações). Base legal: Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD)
• Comunicações e suporte (alertas, notificações). Base legal: Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD)
• Pesquisa e análise de uso. Base legal: Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD)
• Marketing e anúncios personalizados (parceiros: Meta, Google). Base legal: Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD)
• Processamento de pagamentos via Google Play Billing. Base legal: Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD)
• Cumprimento de obrigações legais. Base legal: Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD)

3. Base legal para o tratamento

• Execução de contrato
• Legítimo interesse
• Cumprimento de obrigação legal

4. Com quem compartilhamos seus dados

4.1 Fornecedores de serviços (Operadores)

• Provedores de infraestrutura: Supabase, Google Cloud
• Plataformas de análise: Firebase Analytics, Google Analytics
• Marketing e publicidade: Meta (Facebook/Instagram Ads), Google Ads
• Ferramentas de automação: Make
• Wrapper Android: WebToNative
• Processamento de pagamentos: Google Play Billing

4.2 Autoridades públicas

Quando exigido por lei, ordem judicial ou regulatória.

4.3 Operações societárias

Em fusões, aquisições ou reorganizações, seus dados poderão ser transferidos como parte dos ativos da empresa.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

5. Seus direitos (LGPD)

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos seus dados pessoais
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento
• Informação sobre compartilhamento com terceiros
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse

Para exercer seus direitos: suporte@ramixapp.com.br

Responderemos em até 15 dias úteis. Você também pode registrar reclamação junto à ANPD.

6. Transferência internacional de dados

Alguns prestadores armazenam e processam dados fora do Brasil. Quando a transferência for para país sem proteção adequada, utilizamos Cláusulas Contratuais Padrão (CCPs) aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024).

7. Retenção e segurança dos dados

Mantemos seus dados enquanto a conta estiver ativa ou pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais. Após esse período, os dados serão excluídos ou anonimizados.

Medidas de segurança adotadas:

• Criptografia em trânsito e em repouso
• Controle de acesso baseado em necessidade
• Monitoramento de segurança
• Backups periódicos

Em caso de incidente com risco relevante, notificaremos a ANPD e os titulares nos prazos previstos pela LGPD.

8. Exclusão de conta

Você pode excluir sua conta pelo menu Configurações no app ou pelo e-mail suporte@ramixapp.com.br.

Atenção: para evitar cobranças futuras, cancele sua assinatura no Google Play antes de solicitar a exclusão. Após a exclusão, você perderá acesso a conteúdos e histórico; o processo pode levar até 30 dias.

9. Limite de idade

O RaMix não é destinado a menores de 18 anos. Caso identifiquemos coleta indevida de dados de menores, os dados serão excluídos e a conta encerrada.

10. Alterações nesta Política

Atualizações poderão ocorrer periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas via app ou e-mail. O uso continuado após mudanças implica aceitação da nova versão.

11. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

RaMix Tecnologia Digital Ltda.
CNPJ: [A preencher]
Endereço: [A preencher] — São Paulo/SP — Brasil
suporte@ramixapp.com.br